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Doutrina » Geral Publicado em 05 de Outubro de 2012 - 12:15
Política brasileira errada não reduz violência
Toda política puramente repressiva tende a ser puramente simbólica e altamente inefetiva
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Doutrina » Geral Publicado em 08 de Abril de 2008 - 01:00
Justiça brasileira pede choque de gestão
Rubens Approbato Machado, advogado, é ex-presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, da OAB-SP e do Instituto dos Advogados de São Paulo.
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 10 de Outubro de 2006 - 01:00
Acesso à justiça na sistemática processual brasileira
Gisele Leite, Formada em Direito pela UFRJ, em Pedagogia pela UERJ, Mestre em Direito, em Filosofia, professora universitária da Universidade Veiga de Almeida e outras do Rio de Janeiro. Articulista dos sites: www.estudando.com; www.jusvi.com; www.direito.com.br; e, www.mundojuridico.adv.br.
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2015 - 11:07
Suspenso julgamento sobre marco regulatório de TV por assinatura
, pelo Partido Democratas (DEM), pela Associação NEOTV, pela Associação Brasileira de Radiodifusores
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2018 - 15:33
Ação pede que STF afirme direito de transexuais e travestis de cumprir pena em presídio feminino
ADPF ajuizada pela Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais foi
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2020 - 16:10
Advogado avalia a intenção do governo federal de privatizar estatais para fazer caixa
intenção de aumentar investimentos privados e ajudar na retomada da economia brasileira.
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2015 - 10:53
TST mantém demissão de carteiro concursado em experiência por deficiência técnica
Ele era empregado da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) e foi demitido no último dia do período de experiência
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 02 de Setembro de 2020 - 14:43
Direito de Resposta: Uma análise sobre a influência do gozo do direito de resposta dos candidatos vítimas de fake news impulsionados por meios eletrônicos em períodos de campanha eleitoral brasileira
O escopo do presente levanta a reflexão sobre o fenômeno das “fake news” diante das várias implicações que a disseminação de notícias falsas podem alcançar. Inegavelmente, a sofisticação da propagação de informações inverídicas é um grande desafio aos operadores do Direito e a sociedade em geral. Nessa diapasão, o tema é colocado em evidencia em torno do tratamento jurídico e mecanismos de enfrentamentos a partir da análise no contexto democrático. Há de ser colocado em relevo a compreensão dos valores assumidos pela liberdade de expressão enquanto princípio basilar de um Estado de Direito. No entanto, ainda não há no Direito Brasileiro diploma normativo que trate especificamente das “fake news”. Nesta senda, somente é possível tratar de sua regulação traçando um paralelo com normas já existentes no ordenamento jurídico brasileiro, em especial o Direito de Resposta, no âmbito do Direito Eleitoral, objeto de enfoque do presente estudo.
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2024 - 15:22
Acesso e Transparência na Legislação Brasileira
A Réplica é essencial no processo civil, permitindo ao autor contestar a defesa do réu, reforçando o princípio do contraditório. Essa peça jurídica é fundamental para a dinâmica da justiça, exigindo análise minuciosa e estratégia processual para influenciar eficazmente o curso do litígio
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Doutrina » Civil Publicado em 21 de Junho de 2023 - 12:19
A doença crônica da saúde brasileira
Por Sandra Franco.
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Doutrina » Civil Publicado em 02 de Junho de 2023 - 09:45
A adoção diante da legalidade brasileira
Como o conceito de adoção é encarado pela jurisprudência brasileira e quais são as leis que o permeiam.
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Doutrina » Tributário Publicado em 03 de Maio de 2023 - 10:29
O morde e assopra da justiça brasileira
Tributarista analisa decisões que criam instabilidade jurídica em questões tributárias.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 30 de Maio de 2022 - 16:26
Aumento da violência escolar na escola brasileira
Os alarmantes índices apontam para o aumento da violência na escola principalmente no retorno às aulas presenciais. Precisa-se construir uma cultura da paz e de diálogo para debelar essa crise.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 25 de Maio de 2022 - 16:29
Apreciações sobre ADPF na sistemática constitucional brasileira
A finalidade da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental é controle de constitucionalidade sobre atos proferidos pelos Poderes Públicos, consagrando o texto constitucional vigente como o principal emanador de validade e eficácia de todo ordenamento jurídico brasileiro.
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Doutrina » Geral Publicado em 23 de Fevereiro de 2022 - 16:16
O caso Alec Baldwin na legislação brasileira
Por Andrea Teichmann Vizzotto e João Pedro Vizzotto Cirne Lima.
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Doutrina » Geral Publicado em 16 de Dezembro de 2021 - 17:58
A "vergonha do lucro" na cultura brasileira
Perceba-se que, numa visão macroeconômica, o lucro é uma medida de eficiência. Entre empresas "iguais" (mesmo capital, recursos, pessoas), a que obtiver maior lucro será a que utilizou de maneira mais eficiente os recursos escassos.
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Doutrina » Civil Publicado em 04 de Junho de 2020 - 16:58
Replanejamento da economia brasileira diante COVID
É hora dos brasileiros se unirem e trabalharem juntos em medidas que aliviem os estragos causados pela pandemia.
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2009 - 12:15
Engenheiro argentino tem direito à jurisdição brasileira
Se o trabalhador estrangeiro prestou serviços em território brasileiro, não há porque negar-se a jurisdição nacional.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 16 de Março de 2007 - 01:00
A reforma política brasileira: primeiras aproximações
Cinthia Maria da Fonseca Espada, Juíza do Trabalho e mestre. Elaine Cristina Francisco, Advogada e mestre. Lúcia Helena Brandt, Advogada Geral da União e mestranda. Paulo Cezar Fernandes, Advogado e mestrando.
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2006 - 14:58